Incerta reforma Camisa Educação#69 de Beto Shwafaty para galeria A Gentil Carioca (Foto: Pedro Agilson)

Incerta reforma

Mudanças no Ensino Médio geram insegurança a respeito da arte como disciplina obrigatória

 

Por Luana Fortes

 

Em 2016, estudantes da rede pública de ensino ocuparam mais de mil escolas ao redor de todo o País em protesto a certas medidas relacionadas a ensino. Uma delas, a Medida Provisória 746, que traz mudanças no segundo grau, acaba de ter seu texto aprovado pelo plenário do Senado Federal, seguindo para a sanção do presidente Michel Temer, a qual deve ocorrer nos próximos dias.

A carga horária do Ensino Médio passará a caminhar em direção à meta de ampliação para ao menos mil horas anuais em cinco anos e professores de notório saber, aqueles sem formação específica na área de atuação, poderão lecionar, mas apenas em ensino técnico e profissional.

Fora isso, a flexibilidade do currículo é uma das maiores mudanças propostas pela medida. Ela indica que 60% da grade será composta por disciplinas obrigatórias instituídas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e 40% serão destinadas para os itinerários formativos, que se tratam de cinco áreas de estudo para aprofundamento. As escolas devem oferecer ao menos uma, sendo elas linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional.

No entanto, algo que ainda parece instável é a situação das disciplinas de arte, educação física, sociologia e filosofia na BNCC, que deverá ser definida até o fim do ano. Por ora, as únicas matérias obrigatórias são matemática, português e inglês. Vale apenas dizer que o texto original da MP 746 não incluía a obrigatoriedade dessas disciplinas, mas uma emenda constitucional restabeleceu a norma quando o documento passou pela Câmara. O que se pode esperar para 2018, ou até 2019, é ainda um pouco incerto.